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Grupo de Trabalho de Direitos Fundamentais, Direitos dos Cidadãos e Livre Circulação de Pessoas (FREMP)
2021-05-20
A CERCIAG participou ontem numa videoconferência europeia do Grupo de Trabalho de Direitos Fundamentais, Direitos dos Cidadãos e Livre Circulação de Pessoas (FREMP), apresentando uma comunicação sobre a Casa de Abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica com deficiência, enquadrada no ponto da ordem de trabalhos de Serviços especializados para mulheres com deficiência vítimas de violência de gênero: práticas promissoras nos Estados membros.
O FREMP é a instância preparatória do Conselho Europeu responsável pelo acompanhamento de temas relativos à promoção e proteção dos direitos fundamentais na União Europeia.
A luta contra a violência de género e de públicos particularmente vulneráveis, designadamente pessoas com deficiência, assume particular preocupação no Programa da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.
Procurou-se, com este encontro, conferir visibilidade ao tema da violência contra as mulheres, em particular as mulheres com deficiência, e promover uma troca de boas práticas nos Estados Membros.